FPA decide derrubar vetos presidenciais em primeira reunião do ano
Parlamentares priorizam faixa de fronteira, seguro rural, Embrapa e debatem cultivares e tabela de frete
Por: Redação RuralNews
Logo no início, a bancada priorizou os vetos relacionados à Faixa de Fronteira e a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo os parlamentares, essas decisões comprometem a segurança jurídica e limitam políticas essenciais ao produtor rural.
VEJA TAMBÉM:
No caso da LDO, a FPA atua para recompor recursos considerados estratégicos para o agro. Entre eles, destaca-se a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural, essencial para reduzir riscos climáticos e garantir renda ao produtor.
Nesse sentido, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a derrubada dos vetos é fundamental para assegurar previsibilidade e condições adequadas de trabalho no campo em 2026.
“Precisamos derrubar com urgência o veto da Faixa de Fronteira, pois ele gera problemas a produtores e municípios. Além disso, afeta diretamente a segurança jurídica e o sustento de quem vive do campo”, afirmou.
Além disso, Lupion alertou para o enfraquecimento gradual de políticas públicas voltadas ao agro. Segundo ele, esse processo compromete o desenvolvimento do setor e prejudica a produção nacional.
Por outro lado, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reforçou que a segurança jurídica será uma das principais pautas da FPA no primeiro semestre. De acordo com o parlamentar, a Faixa de Fronteira influencia diretamente o acesso ao crédito e ao financiamento rural.
A área corresponde a uma faixa de até 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres do Brasil. Ao todo, ela representa cerca de 16,77% do território nacional.
Além da Faixa de Fronteira, Lupion criticou os vetos da LDO que atingem o Seguro Rural, a Embrapa e as políticas de assistência técnica e extensão rural. Segundo ele, o governo federal reduziu, nos últimos anos, o apoio à pesquisa agropecuária e aos instrumentos de proteção ao produtor.
Como resultado, o parlamentar avaliou que o contingenciamento fragiliza a produção. Além disso, coloca em risco a segurança alimentar, a sanidade agropecuária, a inovação tecnológica e o crédito no campo.
Durante a reunião, os parlamentares também debateram a Lei de Proteção de Cultivares como uma agenda estratégica para fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. De acordo com Lupion, o tema já passou por ampla discussão com entidades do setor produtivo.
Nesse contexto, a bancada defendeu o avanço da proposta no Congresso Nacional. A ampliação do prazo de proteção é considerada essencial para estimular investimentos em inovação e no desenvolvimento de novas variedades vegetais.
O diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, alertou que a legislação atual permite a compra de sementes sem a obrigatoriedade de remunerar o melhorista. Embora o modelo preserve a liberdade do produtor, ele desestimula novos investimentos em pesquisa.
“Se não criarmos uma forma de apoiar as empresas de melhoramento genético, elas não vão se sustentar”, afirmou.
Por fim, a tabela de frete também entrou no debate. Segundo os parlamentares, a política atual elevou os custos de escoamento da produção e pressionou o custo de produção no campo.
Dados apresentados à FPA mostram que, desde o início da fiscalização eletrônica do piso mínimo, em outubro de 2025, o número de autuações cresceu de forma expressiva. Em 2025, foram registradas 419.474 fiscalizações e 64.158 multas. Enquanto isso, apenas nos primeiros 20 dias de janeiro de 2026, já ocorreram 35.362 multas.
Além disso, os parlamentares apontaram que a tabela, instituída pela Lei nº 13.703/2018, não considera a sazonalidade, as diferenças regionais nem operações com múltiplos MDF-e. Segundo a bancada, a metodologia adotada está defasada.
Nesse cenário, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, afirmou que o produtor rural arca com a maior parte dos prejuízos.
“O maior desafio do agro é o custo de produção. O risco fica com o produtor, enquanto outros elos da cadeia absorvem os ganhos. Portanto, precisamos encontrar soluções, e a tabela de frete está no centro desse problema”, concluiu.
TAGS:
Texto publicado originalmente em Capa
Vetos à Faixa de Fronteira e à LDO
Parlamentares da FPA retomam reuniões e definem prioridades para derrubada de vetos ao agro. Foto: FPA / Divulgação
No caso da LDO, a FPA atua para recompor recursos considerados estratégicos para o agro. Entre eles, destaca-se a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural, essencial para reduzir riscos climáticos e garantir renda ao produtor.
Nesse sentido, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a derrubada dos vetos é fundamental para assegurar previsibilidade e condições adequadas de trabalho no campo em 2026.
“Precisamos derrubar com urgência o veto da Faixa de Fronteira, pois ele gera problemas a produtores e municípios. Além disso, afeta diretamente a segurança jurídica e o sustento de quem vive do campo”, afirmou.
Além disso, Lupion alertou para o enfraquecimento gradual de políticas públicas voltadas ao agro. Segundo ele, esse processo compromete o desenvolvimento do setor e prejudica a produção nacional.
Por outro lado, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reforçou que a segurança jurídica será uma das principais pautas da FPA no primeiro semestre. De acordo com o parlamentar, a Faixa de Fronteira influencia diretamente o acesso ao crédito e ao financiamento rural.
A área corresponde a uma faixa de até 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres do Brasil. Ao todo, ela representa cerca de 16,77% do território nacional.
Seguro Rural, Embrapa e assistência técnica
Além da Faixa de Fronteira, Lupion criticou os vetos da LDO que atingem o Seguro Rural, a Embrapa e as políticas de assistência técnica e extensão rural. Segundo ele, o governo federal reduziu, nos últimos anos, o apoio à pesquisa agropecuária e aos instrumentos de proteção ao produtor.
Como resultado, o parlamentar avaliou que o contingenciamento fragiliza a produção. Além disso, coloca em risco a segurança alimentar, a sanidade agropecuária, a inovação tecnológica e o crédito no campo.
Lei de Proteção de Cultivares
Durante a reunião, os parlamentares também debateram a Lei de Proteção de Cultivares como uma agenda estratégica para fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. De acordo com Lupion, o tema já passou por ampla discussão com entidades do setor produtivo.
Nesse contexto, a bancada defendeu o avanço da proposta no Congresso Nacional. A ampliação do prazo de proteção é considerada essencial para estimular investimentos em inovação e no desenvolvimento de novas variedades vegetais.
O diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, alertou que a legislação atual permite a compra de sementes sem a obrigatoriedade de remunerar o melhorista. Embora o modelo preserve a liberdade do produtor, ele desestimula novos investimentos em pesquisa.
“Se não criarmos uma forma de apoiar as empresas de melhoramento genético, elas não vão se sustentar”, afirmou.
Tabela de frete preocupa bancada
Por fim, a tabela de frete também entrou no debate. Segundo os parlamentares, a política atual elevou os custos de escoamento da produção e pressionou o custo de produção no campo.
Dados apresentados à FPA mostram que, desde o início da fiscalização eletrônica do piso mínimo, em outubro de 2025, o número de autuações cresceu de forma expressiva. Em 2025, foram registradas 419.474 fiscalizações e 64.158 multas. Enquanto isso, apenas nos primeiros 20 dias de janeiro de 2026, já ocorreram 35.362 multas.
Além disso, os parlamentares apontaram que a tabela, instituída pela Lei nº 13.703/2018, não considera a sazonalidade, as diferenças regionais nem operações com múltiplos MDF-e. Segundo a bancada, a metodologia adotada está defasada.
Nesse cenário, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, afirmou que o produtor rural arca com a maior parte dos prejuízos.
“O maior desafio do agro é o custo de produção. O risco fica com o produtor, enquanto outros elos da cadeia absorvem os ganhos. Portanto, precisamos encontrar soluções, e a tabela de frete está no centro desse problema”, concluiu.
TAGS:
FPA - Vetos Presenciais - Seguro rural
- Embrapa
-
Texto publicado originalmente em Capa
Leia também: