CNA debate novo padrão chinês para classificação da soja

Entre os participantes estiveram a coordenadora de Regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Karina Fontes Coelho Leandro; o professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Paulo César Corrêa; e o presidente do Comitê de Contratos da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Marcos Gomes Amorim.

Segundo Arioli, a China notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) que pretende alterar o seu padrão interno de classificação de soja no início deste ano. Entre as modificações propostas, estão a redução do teor de umidade dos grãos, de 14% para 13%, e o aumento dos teores de óleo e de proteína.

“O Brasil já exportou 66 milhões de toneladas de soja em 2021 e, deste total, 70% tiveram como destino o mercado chinês. Esse volume é igual a toda produção de soja da Argentina na safra passada. Precisamos entender como esse novo padrão de soja chinês pode afetar a produção e as exportações do Brasil”, afirmou ele.

De acordo com Karina, a revisão do padrão brasileiro de soja (IN nº 11/2007) vem sendo discutido desde o ano passado e isso deverá favorecer o debate técnico às propostas de mudanças da China. Ela apresentou as principais diferenças identificadas na proposta do país asiático em pontos como escopo das normas, obrigatoriedade de cumprimento, tabelas de tolerâncias e parâmetros de qualidade – índice elevado de óleo e de proteína.

“Aparentemente a nova regra está menos rigorosa que o atual padrão, principalmente no que diz respeito aos grãos danificados. Trouxe uma preocupação no escopo da norma, que passou a ser toda obrigatória. Estamos em contato com as autoridades chinesas para saber como será feito esse controle. Essa é a nossa maior preocupação neste momento”, disse.

Paulo César explicou que o padrão é a base da comercialização de qualquer produto e pode variar com o tempo, características da produção e exigências do comprador, entre outros aspectos. Ele também analisou possíveis dificuldades que os produtores brasileiros terão para atender aos novos padrões e as diferenças regionais brasileiras na produção de soja.

“A redução do teor de umidade vai exigir gastos maiores com energia para secagem, mas a proposta é positiva para a redução das perdas com transpiração na armazenagem. Precisaremos, ainda, investir no melhoramento e de novas variedades que possam atender a níveis mais elevados de óleo e de proteína”, declarou.

Marcos Gomes Amorim falou sobre como é desenvolvido o contrato padrão da Anec e como o critério oficial de classificação da soja influencia as negociações de compra e venda. Conforme ele, a padronização é sugerida pela Associação e sempre vai “espelhar” o produto que está sendo comercializado no Brasil.

A coordenadora de Regulamentação da Qualidade do Mapa informou que será aberta uma consulta pública para discutir o padrão da soja do Brasil nas próximas semanas. Após publicação no Diário Oficial da União (DOU), o documento será disponibilizado no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman).

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