O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília, a destinação de R$ 341 bilhões ao Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/23, cujo calendário começa a valer no dia 1º de julho. Este é o maior valor da história para esse tipo de pacote de incentivo ao agronegócio nacional, com aumento de 36% em relação à temporada passada. Por outro lado, a tendência da elevação da taxa de juros que vem sendo registrada nos últimos meses também ocorreu no PAP, com elevação nos valores praticados – algumas linhas terão taxas acima dos dois dígitos (confira os detalhes no quadro abaixo).
O presidente Jair Bolsonaro salientou que o agronegócio brasileiro é um exemplo quando o assunto é aliar produção e sustentabilidade. Essa vocação, segundo o presidente, ocorre com bases científicas, protagonizada por entidades como a Embrapa. “Os produtores rurais, mesmo durante a pandemia, não pararam, mantiveram a economia viva, garantido a segurança alimentar para bilhões de pessoas no mundo. Nosso país consegue alimentar mais de 1 bilhão de pessoas”, celebrou.
O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, avaliou positivamente o volume de recursos disponibilizado neste ano safra, porém atentou para as altas taxas de juros. “Produtividade se constrói com planejamento e previsibilidade. Se o setor agropecuário sabe o quanto terá à disposição para contratar crédito, fazer o seguro rural, pode se dedicar ao seu trabalho de alimentar o mundo. Esse plano superou nossas expectativas, com a previsão de valores mais robustos do que aqueles disponibilizados nos anos anteriores. O que chamou nossa atenção, porém, foi o aumento nas taxas de juros. A FAEP já esperava esse aumento, mas não imaginava que ultrapassaria os dois dígitos, como no caso dos programas Moderfrota, Procamp Agro, Moderagro e Inovagro”, elencou.
Durante a cerimônia de anúncio do plano, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou o trabalho do governo federal em prol do segmento agropecuário. “Neste governo, o setor alcançou o protagonismo em políticas públicas. Uma entrega condizente com o papel desempenhado pelo agro do nosso país, lançando um plano safra capaz de atender aos seus diversos segmentos”. O dirigente da pasta, que assumiu o ministério após a desincompatibilização da então ministra Tereza Cristina, que deverá disputar uma vaga ao Senado, também destacou a participação das organizações representativas do setor na elaboração do plano. A FAEP encaminhou um documento com propostas (leia no quadro ao lado). “Muitas entidades apresentaram sugestões e estudos que contribuíram para a elaboração desse plano”, disse.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Soria Bastos Filho, detalhou os números e enfatizou a grande mobilização entre pastas (Mapa, Ministério da Economia e Banco Central) que culminou em um pacote de crédito com volume recorde na temporada 2022/23. “Este é o plano mais robusto da história. Mais do que garantir recursos, sabemos também das restrições orçamentárias e trabalhamos pela modernização das finanças do agro, para universalizar o crédito privado para todos os produtores”, enfatizou Bastos Filho.
Também presente na cerimônia, o presidente da Organização da Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância do sistema cooperativista na conquista de recordes cada vez mais expressivos na produção agropecuária brasileira. “Contribuindo para o desempenho do setor. Temos 1,2 cooperativas agropecuárias que congregam 1,1 milhão de cooperados agricultores em todo país”, afirmou. O dirigente também se mostrou satisfeito com os números do plano safra. “O plano está melhor do que eu esperava. Garantir acesso a ferramentas de mitigação de risco e recursos que posam financiar todas as cadeias produtivas não se trata só de uma questão econômica, mas principalmente de segurança alimentar global”, disse.
O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, celebrou o fato de a instituição, que fornece crédito rural desde o século 19, alcançar, pela primeira vez na história, o volume de R$ 200 bilhões em financiamentos. “Mais alimentos passam por mais crédito aos produtores, que geram empregos e divisas ao nosso país. Os produtores são o orgulho do Brasil e fazem a nossa economia girar, porque o agro não pode parar”, reconheceu Ribeiro.
Estudos da FAEP subsidiaram elaboração do Plano Safra 2022/23
Em fevereiro, a FAEP, junto com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), encaminhou ao governo federal um documento com pedidos do setor agropecuário paranaenses para o Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2022/23. O material foi desenvolvido com base em estudos elaborados pelas equipes técnicas das entidades e de sugestões dos sindicatos rurais
Para o técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP Luiz Eliezer Ferreira, o valor disponibilizado será fundamental para o próximo ciclo no Paraná, considerando que o Estado liderou as contratações de crédito rural na safra 2021/22, atingindo o montante superior a R$ 36 bilhões.
“Os produtores paranaenses recorrem aos recursos federais para custeio, investimentos e industrialização de produtos agropecuários. O valor disponibilizado vai permitir nova contratações para o desenvolvimento da agropecuária estadual”, destacou Ferreira.