Meio Ambiente
02/03/2024
A empresa, responsável pelo processamento do biogás a partir do lixo no aterro, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já havia acionado a Justiça para anular a pena.
Na defesa, afirma que o dano está relacionado a evento da natureza causado por um “extraordinário volume pluviométrico, imprevisível, que resultou em infiltração excessiva na massa de lixo, colapsando o sistema de drenagem, com escape de água da chuva com chorume, atingindo o manguezal”.
O relator do recurso, o desembargador Fernando Viana, disse que a empresa tem responsabilidade de adotar medidas de precaução para evitar a poluição local.
A Gás Verde não comprovou que o vazamento de chorume ocorreu devido ao que alegou, segundo Vianna. A empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
Despejo de chorume rende multa a empresa ambiental
Caso que se arrasta desde 2009 pode subir, agora, ao Superior Tribunal de Justiça
Problema ocorreu no depósito de lixo urbano de Duque de Caxias
Redação em Campo Grande/MS
A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da empresa Gás Verde e manteve uma multa de R$ 226,8 mil pelo vazamento de chorume no aterro sanitário de Jardim Gramacho. A falha teria causado a poluição da água e do solo.A multa foi aplicada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) em 2009. Na defesa, afirma que o dano está relacionado a evento da natureza causado por um “extraordinário volume pluviométrico, imprevisível, que resultou em infiltração excessiva na massa de lixo, colapsando o sistema de drenagem, com escape de água da chuva com chorume, atingindo o manguezal”.
O relator do recurso, o desembargador Fernando Viana, disse que a empresa tem responsabilidade de adotar medidas de precaução para evitar a poluição local.
A Gás Verde não comprovou que o vazamento de chorume ocorreu devido ao que alegou, segundo Vianna. A empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
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