Meio Ambiente
02-03-2024 | 14:02:00
Por: Redação RuralNews
A empresa, responsável pelo processamento do biogás a partir do lixo no aterro, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já havia acionado a Justiça para anular a pena.
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Na defesa, afirma que o dano está relacionado a evento da natureza causado por um “extraordinário volume pluviométrico, imprevisível, que resultou em infiltração excessiva na massa de lixo, colapsando o sistema de drenagem, com escape de água da chuva com chorume, atingindo o manguezal”.
O relator do recurso, o desembargador Fernando Viana, disse que a empresa tem responsabilidade de adotar medidas de precaução para evitar a poluição local.
A Gás Verde não comprovou que o vazamento de chorume ocorreu devido ao que alegou, segundo Vianna. A empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
Despejo de chorume rende multa a empresa ambiental
Caso que se arrasta desde 2009 pode subir, agora, ao Superior Tribunal de Justiça
Por: Redação RuralNews
A empresa, responsável pelo processamento do biogás a partir do lixo no aterro, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já havia acionado a Justiça para anular a pena.
Na defesa, afirma que o dano está relacionado a evento da natureza causado por um “extraordinário volume pluviométrico, imprevisível, que resultou em infiltração excessiva na massa de lixo, colapsando o sistema de drenagem, com escape de água da chuva com chorume, atingindo o manguezal”.
O relator do recurso, o desembargador Fernando Viana, disse que a empresa tem responsabilidade de adotar medidas de precaução para evitar a poluição local.
A Gás Verde não comprovou que o vazamento de chorume ocorreu devido ao que alegou, segundo Vianna. A empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.