Legislação 07/03/2024

Definição de terras indígenas volta a mobilizar o Senado

Sergio Moro diz temer que conflitos entre indígenas e produtores rurais se acentuem

Senador Sergio Moro cita conflitos na região Oeste do Paraná

A definição de terras indígenas e novas decisões do governo federal, que contrariam a legislação vigente, voltam a ocupar a pauta do Senado e a preocupar proprietários de terras agrícolas.Por conta disso, a Comissão de Agricultura fará uma audiência pública para discutir os procedimentos adotados pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, além da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em processos de demarcação de terras.O pedido de audiência partiu do senador Sergio Moro (União-PR). Ele justifica que, em razão da aprovação do marco temporal pelo Congresso, em 2023, há necessidade de ampliar o debate e reafirmar a posição do Legislativo sobre o tema.Para Moro e parlamentares que defendem a tese, o marco temporal devem ser considerado para terras que estavam ocupadas por populações indígenas (ou que já eram disputadas por elas) em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.O tema mobilizou o Supremo tribunal Federal, o Congresso e o Executivo em 2023, com intensos debates e a união de frentes parlamentares de vários segmentos,Moro citou no requerimento que há conflitos em andamento entre indígenas e produtores rurais no oeste do Paraná, seu estado de origem. Para o senador, há preocupação com o “acirramento dos ânimos” e o clima de tensão no campo, causados pelo aumento da frequência desses conflitos.