Geral
29/06/2023
O Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024 para financiar a produção de agricultores familiares foi anunciado na quarta (28), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para produtores enquadrados no Pronaf.
Além disso, foram anunciadas medidas como a redução da taxa de juros. As taxas foram de 5% para 4% ao ano, para culturas como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, predominantemente produzidas em estabelecimentos familiares.
Outra novidade é a modificação de programas específicos para atender o público familiar. Como a nova faixa de enquadramento do Pronaf Mulher, por exemplo, que irá contemplar produtoras com renda anual de até R$ 100 mil. Com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano.
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Além disso, itens destinados à produção sustentável também tiveram incentivos anunciados. Produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia contarão com taxas de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Na avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o Plano anunciado atende boa parte das propostas do setor. Principalmente em relação aos volumes de crédito e taxa de juros.
O crédito para os produtores familiares desempenha um papel crucial na incorporação de tecnologia ao processo produtivo. Por isso, é imprescindível que os recursos anunciados hoje cheguem de fato aos produtores rurais, de maneira transparente e previsívelBruno Lucchi, diretor técnico da CNA
Apesar das medidas positivas, alguns itens definidos como prioritários pelo setor produtivo, como a alteração da renda bruta anual (RBA) para enquadramento no Pronaf, não tiveram alterações, bem como o limite financiável do custeio e de certos programas de investimento.
A CNA, após reuniões com as 27 Federações de Agricultura e Pecuária estaduais, solicitou alteração da renda bruta anual de R$ 500 mil para R$ 675 mil (reajuste de 35%), e o limite de custeio por beneficiário de R$ 250 mil para R$ 350 mil (reajuste de 40%). Essas medidas não foram atendidas.