Mapa promove capacitação para servidores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária

As oficinas foram realizadas em seis cidades: Marabá (PA), Santarém (PA), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Candeias do Jamari (RO). Representantes das prefeituras, servidores da SEAF, das superintendências regionais do Incra e do instituto também participaram da ação.

Os participantes recebem orientações sobre o programa, os sistemas operacionais a serem utilizados nos núcleos, além de visitas a campo e simulação de atividades práticas.

A SEAF, em parceria com o Incra e a Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), elaborou os cursos de Regularização Fundiária em Assentamentos da Reforma Agrária e Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais. As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos. As matrículas devem ser feitas no site da Enagro.

A capacitação é fase fundamental para dar início aos trabalhos dos núcleos, inclusive como será a operação do aplicativo do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) em áreas de assentamento e testes para o uso do aplicativo Titula Brasil em áreas de glebas públicas federais.

A próxima capacitação será realizada no município de Cascavel (PR).

Criado em dezembro de 2020, o Programa Titula Brasil visa agilizar os processos de regularização fundiária de terras rurais da União aptas ou assentamentos da reforma agrária por meio de parcerias com os municípios.

O Programa prevê a participação voluntária das prefeituras. A SEAF tem oferecido o apoio e suporte necessário à efetividade e execução do programa, bem como tem atuado no monitoramento e avaliação das diretrizes necessárias para o avanço na titulação fundiária.

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