O levantamento revela ainda que o setor registrou uma forte substituição de trabalhadores informais1 por profissionais formalizados, com maiores direitos trabalhistas, maior estabilidade e melhores remunerações. Assim, enquanto foram gerados 359,62 mil postos de trabalho formais2, foram destruídas 15,47 mil vagas informais.
A expansão acumulada de 2,5% da população ocupada no universo agro, entre 2019 e 2022, decorreu do crescimento dos ocupados nos dois principais segmentos do setor: 2,8% na Agropecuária e 2,1% na Agroindústria.
1 Em informais estão: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada; e empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.
2 Em formais estão: empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada; trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada; empregado no setor público com carteira de trabalho assinada; militar e servidor estatutário; empregador com CNPJ; e conta própria com CNPJ.
Dentro da Agropecuária, o resultado foi puxado pelo crescimento da Agricultura (5,7%). Em contrapartida, a pecuária perdeu vagas, 72,72 mil (-2,4%), o que pode estar relacionado à maior implementação, na atividade, de tecnologias poupadoras de mão de obra.
Outro fato relevante é que a taxa de formalidade da Agricultura foi a maior registrada de toda a série histórica, que teve início em 2016, com 23,5%. Vale destacar que a maioria dos produtores rurais são classificados como informais, pois são categorizados como conta própria sem CNPJ, o que pode superestimar a informalidade do setor.
Fonte: PNADC. Elaboração: FGVAgro.
Nos últimos três anos, na Pecuária (2,4%), houve contração dos postos de trabalho, porém, por conta, exclusivamente, da forte redução dos informais (-3,9%). Entre os formais, assim como na agricultura, também ocorreu expansão (3,2%). Apesar da taxa de formalidade apresentar alta (de 21,4% para 22,6%), ela está abaixo do seu recorde (24,1%).
Fonte: PNADC. Elaboração: FGVAgro.
Agroindústria
Na agroindústria, foram gerados, entre 2019 e 2022, 109,94 mil postos de trabalho, passando de 5,17 milhões para 5,28 milhões de vagas (alta de 2,1%). No entanto, essa foi a geração líquida de postos de trabalho, uma vez que houve criação de 215,45 mil vagas formais (6,4%) e destruição de 105,51 mil de informais (-5,8%). Com isso, a agroindústria atingiu, em 2022, o maior contingente de pessoas ocupadas em vagas formais de toda a sua série histórica (iniciada em 2016). Além disso, verifica-se que a taxa de formalização da agroindústria aumentou desde o início da pandemia, passando de 65,1%, em 2019, para 67,8%, em 2022.
O aumento das vagas no mercado de trabalho da agroindústria foi derivado, tanto do segmento de produtos alimentícios e bebidas quanto de não-alimentícios, uma vez que registraram taxas de crescimento de, respectivamente, 1,6% e 2,4%.
Na agroindústria de produtos alimentícios e bebidas, entre 2019 e 2022, foram geradas 28,93 mil vagas. Para isso, foram eliminados 71,98 mil postos informais (-16,8%) e criadas 100,92 mil ocupações formais (7,3%) -- alcançando o maior patamar de vagasformais da série histórica. Como consequência, a taxa de formalização do segmento aumentou significativamente, passando de 76,4%, em 2019, para 80,7%, em 2022.
A alta da população ocupada no segmento de produtos alimentícios e bebidas foi alcançada por uma congruência de fatores, uma vez que houve expansão nas vagas na produção de alimentos de origem animal (3,9%) (intensiva em mão de obra) e na de alimentos de origem vegetal (1,0%), porém, o setor de bebidas registrou contração (-12,3%).
Em todos os setores do segmento de produtos alimentícios e bebidas, o número de vagas informais diminuiu. Porém, no caso do setor de alimentos de origem animal e vegetal, além da queda dos informais, houve alta dos formais -- isso fez com que a taxa de formalidade de ambos os setores aumentasse ao longo da pandemia (de 78,6% para 83,1%, no caso de alimentos de origem animal, e de 65,5% para 69,5%, no caso de alimentos de origem vegetal).
Na agroindústria de produtos não-alimentícios foram geradas 81,00 mil vagas (alta de 2,4%). Para isso, foram destruídos 33,52 mil postos informais (-2,4%) e criadas 114,53 mil ocupações formais (5,8%). Como resultado, a taxa de formalização da agroindústria de produtos não-alimentícios aumentou no período, passando de 58,9% para 60,8%.
Enfim, a forte expansão da produção registrada pelo universo agro entre 2019 e 2022, apesar de todas as turbulências observadas no período, gerou reflexos positivos e contundentes sobre o mercado de trabalho associado ao setor. Nesse estudo, o FGVAgro deu destaque para uma das faces dessa dinâmica: o intenso processo de formalização da força de trabalho, tanto nas atividades agropecuárias quanto na agroindústria.
Universo Agro, Agropecuária e Agroindústria: pessoal ocupado total, formal e informal (variação entre 2019 e 2022) e taxa de formalidade (formal / total) em 2019 e 2022 -- média móvel de quatro trimestres
