FAEP realizou treinamento sobre contratos de arrendamentos rurais

O objetivo do treinamento foi instruir os colaboradores e elucidar dúvidas em relação à elaboração de contratos de arrendamentos rurais, para que o atendimento aos produtores que buscam o auxílio dos sindicatos seja ainda mais assertivo.

“Apesar de ser uma modalidade comum no Paraná, o arrendamento de terras exige uma série de cuidados na hora de firmar contratos. É preciso se atentar aos aspectos jurídicos, principalmente na questão ambiental, para que futuros problemas sejam evitados. Por isso a importância destes treinamentos, para que o produtor receba a melhor assistência dos sindicatos rurais”, destaca o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

De acordo com o técnico do Departamento Jurídico do Sistema FAEP/SENAR-PR Eleutério Czornei, responsável pelo treinamento, um dos principais assuntos debatidos foram eventuais implicações nos contratos de arrendamento.

“Discutimos com os colaboradores dos sindicatos os principais problemas que podem ocorrer, como as implicações tributária e previdenciária, tanto para o arrendador como para o arrendatário. Como o agro não para, queremos que os sindicatos continuem preparados e possam orientar o produtor rural da melhor forma possível”, afirma Czornei.

A prática de arrendamento rural é regulamentada pelo Estatuto da Terra referente à Lei 4.504/64, tópico também abordado durante o treinamento. Além disso, foram apresentadas as principais diferenças entre os contratos de arrendamento e de parceria. A previsão é realizar outro treinamento nos próximos meses sobre este tema específico.