Geral
08-05-2023 | 6:16:30
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Por fim, conforme o especialista, no que refere às recentes homologações de demarcações de terras indígenas por parte do Governo Federal, cabe o alerta aos produtores rurais no sentido de que fiquem atentos e exerçam tempestivamente o seu direito de defesa nestes peculiares procedimentos administrativos conduzidos pela Funai, não raras vezes sem a devida transparência e observância da equidade entre as partes envolvidas.
Especialista comenta principais pontos das demarcações das terras indígenas discutidos pelo STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu, após mais de um década, reapreciar a questãdo do julgamento sobre os critérios para demarcações de terras indÃgenas.
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Por fim, conforme o especialista, no que refere às recentes homologações de demarcações de terras indígenas por parte do Governo Federal, cabe o alerta aos produtores rurais no sentido de que fiquem atentos e exerçam tempestivamente o seu direito de defesa nestes peculiares procedimentos administrativos conduzidos pela Funai, não raras vezes sem a devida transparência e observância da equidade entre as partes envolvidas.