Com juros subsidiados, Banco do Agricultor transforma o campo

A adaptação tem explicação. Silvana está instalando na propriedade de três hectares de plantas de café um sistema de irrigação. Sonho antigo dos Favaro, que se tornou ainda mais prioridade com as ondas de calor e estiagem que acompanham a Região Sul do País. “Já são quatro anos assim, praticamente sem chuva”, diz a proprietária.

O planejamento saiu do papel com a ajuda do Banco do Agricultor Paranaense. Silvana foi avisada que o programa desenvolvido pelo Governo no ano passado buscava facilitar a vida de quem estava de mal com São Pedro. Pela linha de financiamento estadual, projetos de irrigação que utilizem recursos do Plano Safra e formalizados até 31 de dezembro de 2022 saem a juros zero para os produtores, com as taxas custeadas integralmente pelo Estado. Além de carência para iniciar o pagamento e parcelas a perder de vista.

Silvana captou R$ 157 mil. Recursos que prevê pagar com o incremento na produtividade das terras. “Era um projeto que já tinha intenção de fazer, mas que virou necessidade por causa da seca prolongada. Aí apareceu o Banco do Agricultor para nos ajudar”, diz. “Acredito que a produção total vai aumentar em pelo menos 30%, fora a maior qualidade do café que será produzido”, acrescenta Silvana, que estima colocar o sistema para rodar até o fim de abril.

Irrigação que também está sendo instalada na propriedade de Marcos Leite, na vizinha Lidianópolis. Também para o café. “Passaremos, acredito eu, de 27/28 sacas beneficiadas por hectare para até 60 sacas por hectare. Será um salto muito grande a partir da irrigação”, afirma o cafeicultor, cujo financiamento de R$ 45 mil contemplou juro zero, dois anos de carência e outros cinco para pagamento das prestações.

O escopo do projeto, porém, vai bem além. Antônio Navarro, de Sabáudia, na Região Norte, tem 10 anos para quitar o investimento em placas solares instaladas na granja com capacidade de 70 mil frangos. Ação de resultado imediato. Logo no primeiro mês, ele viu a conta de luz baixar de aproximadamente R$ 10 mil para R$ 300, com a vantagem ainda de a usina bancar a energia que gasta em casa. “São 15 mil kWh/mês, suficientes para o consumo nos barracões da granja e na minha casa. Um negócio excelente, mas que só se tornou viável por causa do juro zero”, destaca.

FUNCIONAMENTO – Lançado em 2021, o Banco do Agricultor Paranaense funciona como um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo Governo do Estado. A proposta é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade do produto paranaense. O alcance é estimado em R$ 500 milhões.

Para isso, o Estado compensa o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito (Sicoob e Cresol).

Ou seja, dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento é a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito.

De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para a agricultura familiar, cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e as agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento é operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos.

IRRIGAÇÃO E COOPERATIVAS – Uma das linhas oferecidas é para projetos de irrigação, com subvenção para financiamento de até R$ 850 mil por CPF. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá (Noroeste) poderão equalizar até 3 pontos percentuais de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores com propriedade em outras regiões, até 2 pontos percentuais. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas.

Na linha destinada ao aumento de produção, inovação e aprimoramento dos processos de cooperativas da agricultura familiar há possibilidade de subvenção para obras civis, aquisição e instalação de máquinas e equipamentos e para projetos e prestação de serviços de assistência técnica. A equalização é para valores de até R$ 1 milhão por CNPJ.

AGROINDÚSTRIAS E LEITE – Projetos de implantação, expansão, modernização e adequações para atendimento a exigências sanitárias em agroindústrias também estão previstos. As operações podem ter equalização de juros de até 3 pontos percentuais ao ano se a agroindústria se localizar em município com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abaixo da média estadual, ou o faturamento estiver no limite de R$ 4,8 milhões.

No caso dos demais municípios ou o faturamento se posicionar até R$ 16 milhões, a subvenção é de 2 pontos percentuais. A compensação, no entanto, fica restrita a projeto com valor financiado não excedente ao limite de crédito estabelecido nas normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), divulgadas pelo Banco Central do Brasil e codificadas no Manual de Crédito Rural (MCR), por CPF, ao beneficiário do Pronaf, de forma individual ou coletiva, e até R$ 330 mil para pessoa jurídica/CNPJ.

Em projetos de pecuária leiteira, prevê a equalização em projeto com valor financiado não excedente ao limite de crédito estabelecido nas normas do CMN, divulgadas pelo Banco Central e codificadas no MCR, por CPF, ao beneficiário do Pronaf, destinado à compra de matrizes, instalações, equipamentos e implementos que melhorem a produtividade, qualidade, adequação sanitária e renovação genética do rebanho.

ÁGUA, PINHÃO E ERVA-MATE – A proposta privilegia, ainda, projetos capazes de viabilizar a produção de água, com aumento de vazão de minas, córregos e riachos, e a captação ou represamento de águas pluviais. O investimento não pode exceder R$ 50 mil e deve se destinar à aquisição de materiais, equipamentos e serviços para adequação de microbacia, proteção de nascentes e construção ou impermeabilização de reservatórios e cisternas.

Podem se credenciar agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf em todos os municípios. A compensação será de 3 pontos percentuais ao ano independentemente da localização da propriedade. Ou seja, se a operação for contratada com taxa inferior, o proprietário poderá abater 100% dos juros.

PISCICULTURA, ORGÂNICOS E TURISMO – A mesma compensação da taxa de juros em 3 pontos percentuais se dá para agricultores do Pronaf em municípios com IDH baixo e de 2 pontos percentuais nos demais municípios para ações voltados para a piscicultura. Aplica-se a projeto com valor financiado não excedente ao limite de crédito estabelecido nas normas do CMN, divulgadas pelo Banco Central e codificadas no MCR, por CPF, ao beneficiário do Pronaf.

O decreto estabelece as mesmas condições para diversos projetos relacionados a outras cadeias produtivas, como da seda, café, olerícolas, floricultura e fruticultura, além de sistemas de produção orgânica ou agroecológica. Se a linha de crédito tiver taxa de juros inferior a 3 pontos percentuais, a equalização será de até 100%.

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