Auditoria do Mapa habilita mais duas empresas paulistas a exportar amendoim

O Estado é o maior produtor de amendoim do Brasil, concentrando 64% da produção, de acordo com dados compilados pelo Departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De janeiro a agosto deste ano, São Paulo já exportou 195 mil toneladas de amendoim em grãos, que correspondem a US$ 280 milhões. Esse volume é 11% maior que as 176 mil toneladas exportadas no mesmo período de 2022 e que movimentou US$ 205 milhões.

Os auditores fiscais federais agropecuários Fernando Penariol e Eduardo Gusmão, que participaram da auditoria, contam que a equipe do Mapa esteve em Junqueirópolis, Neves Paulista e Novo Horizonte na semana passada.

Nos três estabelecimentos visitados, os objetivos foram diferentes. Em uma das empresas, foi fornecido o registro para beneficiar e comercializar amendoim no mercado interno e exportação (com exceção de China e União Europeia, que possuem exigências específicas). Em outro estabelecimento, a equipe do Sipov-SP conseguiu obter esclarecimentos sobre uma carga que foi exportada para a Europa e foi considerada “não conforme”. As causas dessa não conformidade estão sendo investigadas. Na terceira empresa, foi realizada auditoria e aprovada a habilitação para a exportação de amendoim para a União Europeia.

De acordo com os fiscais do Mapa, o principal objetivo das auditorias é garantir a segurança do amendoim produzido e exportado, verificando se eles se enquadram nas normas do ministério e nas exigências dos mercados consumidores. As vistorias verificam a aplicação das boas práticas de fabricação (BPF), previstas na Instrução Normativa 03/2009, do Mapa.

“As BPFs são um conjunto de práticas tecnicamente recomendadas a serem observadas ao longo das etapas de produção da empresa, para que o produto seja produzido e comercializado de maneira segura, com qualidade”, explicou Penariol. Segundo ele, essas ações são realizadas tanto em empresas exportadoras como também em empresas que comercializam no mercado interno.

Gusmão completou dizendo que essas exigências legais do Mapa têm se refletido na melhoria das condições gerais dos estabelecimentos. Esse upgrade pode ser confirmado nos resultados do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes publicados anualmente.

Conforme as empresas se estruturam para adotar as boas práticas, elas conseguem acessar mercados mais exigentes, como a China (aberto para o amendoim brasileiro em 2022), além de manter mercados importantes, como a Rússia e a União Europeia.

No caso da União Europeia, as auditorias do Mapa permitem verificar o cumprimento de exigências técnicas adicionais, descritas na Instrução Normativa 126/2021. “Todas essas auditorias são estruturadas por meio de roteiros de inspeção, um check list que contempla as exigências das normas”, explica Penariol.

No final de cada auditoria, são apontados os itens que demandam correções, bem como a aprovação ou reprovação do estabelecimento. Quando reprovados, os estabelecimentos são demandados a elaborar planos de ação para correção dos problemas. Só depois de evidenciadas as correções é que o estabelecimento obtém novamente a habilitação requerida.

De acordo com um estudo do Instituto de Economia Agrícola (IEA), as exportações de amendoim em grão no ano passado tiveram como destino mais de 90 países. Cerca de 85% do total exportado foi destinado a 12 países: Rússia, Argélia, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Espanha, Polônia, Colômbia, Turquia, Ucrânia, África do Sul, Austrália e Emirados Árabes Unidos. A Rússia respondeu por 34% do total (98 mil toneladas), representando US$109 milhões.

O mesmo estudo aponta que, em 2022, o município de Tupã foi responsável por 28% dos valores exportados, seguido por Borborema (17%), Jaboticabal (7%), Sertãozinho (7%), Pompéia (6%) e Taquaritinga (5%). Já os municípios de Ribeirão Preto, com 10% das exportações de 2022, e de Parapuã com 8%, incrementaram suas operações, principalmente a partir de 2021. O Brasil também exporta óleo de amendoim para a China e para a Itália.

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