Adubos e defensivos
06-04-2021 | 11:23:00
Por: Redação RuralNews
Abag faz avaliação sobre o cenário legislativo dos defensivos agrícolas no Brasil
Comitê de Assuntos Jurídicos da entidade recebeu Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil, para uma conversa sobre o atual estágio em que se encontra a legislação de defensivos, seus gargalos e as expectativas desse setor
Por: Redação RuralNews
Em reunião do Comitê de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), foi lembrado que todos os produtos utilizados devem ser aprovados por órgãos reguladores, que passam por rigorosos testes de eficácia e segurança antes de serem registrados e permitidos para comercialização. Dada a diversidade de cadeias agroindustriais, o país, por sua condição tropical, exerce demanda por uma grande quantidade de aprovações de novos produtos, além de genéricos e outras tecnologias sujeitas à aprovação fiscal.
Com a alta demanda, o governo aprovou em 2019 um novo marco regulatório para defensivos agrícolas, visando facilitar o processo de regulamentação e também adequar-se ao mercado internacional. Porém, o tema não tem tido a prioridade do governo frente a outros como regularização fundiária e, além disso, é passível a oposições e críticas, independente de avaliações técnicas e aprovações por agentes sanitários. O desconhecimento sobre a realidade do setor limita os debates e as notícias que são repercutidas.
Com as dificuldades de conversas entre os agentes e a rejeição social pelo tema, o sistema regulatório de defensivos se tornou um gargalo para a agricultura brasileira. No encontro realizado, ambas as entidades, Abag e CropLife, reafirmaram seu compromisso em se dispor para dialogar com o governo e a sociedade sobre a importância da tecnologia para a agricultura, em que o uso inteligente de produtos devidamente aprovados, através de uma legislação clara e robusta, constituída com base na ciência, não compromete a segurança do alimento bem como a sustentabilidade da produção brasileira.