Royalties da soja no RS entram em debate entre Farsul e Conexão Biotec

O encontro foi conduzido pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes. As partes trataram de impasses na cobrança de biotecnologia e de ajustes no Programa Pré-Certifica RS.

Mudanças no termo e no protocolo

Durante a reunião, a Conexão Biotec informou que simplificou o Termo de Compromisso utilizado para adesão dos produtores. O novo modelo apresenta formato mais objetivo.

Além disso, houve alteração no protocolo de recebimento de cargas. A partir desta safra, a cobrança automática ocorrerá apenas quando a nota fiscal indicar claramente que a soja possui biotecnologia sujeita a royalties.

Nos demais casos, com descrições genéricas ou diferentes, as cargas passarão por testes antes de qualquer cobrança. Segundo a entidade, a medida busca ampliar a segurança jurídica ao produtor.

Pedido de prorrogação de prazo

Os royalties da soja no RS também foram discutidos sob a ótica financeira. A Farsul solicitou a prorrogação do prazo de pagamento dos boletos para produtores inscritos no Programa Pré-Certifica RS.

O objetivo é alinhar os vencimentos ao fluxo de caixa das propriedades rurais. Representantes das multinacionais informaram que devem apresentar resposta oficial até 20 de fevereiro.

Críticas ao modelo de cobrança

A diretoria da Farsul apresentou críticas aos valores e às condições da cobrança de biotecnologia em sementes. A entidade defende que os mecanismos estejam compatíveis com a realidade do campo.

Por sua vez, a Conexão Biotec detalhou os critérios técnicos atualmente adotados. O grupo manteve o canal de diálogo aberto, mas não garantiu mudanças imediatas.

Diante do cenário, a Farsul convocou reunião do Conselho de Representantes para 23 de fevereiro. O debate sobre os royalties da soja no RS deve continuar nas próximas semanas.
Texto publicado originalmente em Destaque