Nota oficial do MDIC repudia interferência dos EUA na Justiça do Brasil

Solidariedade a Moraes e defesa da Justiça brasileira

A nota oficial do MDIC ressalta que o governo brasileiro considera inaceitável qualquer interferência estrangeira no funcionamento da Justiça nacional. Por isso, manifestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, destacando que ele foi alvo de sanções resultantes de ações de políticos brasileiros que, ao priorizarem interesses próprios, acabam traindo a pátria e o povo.

O texto reforça que a independência do Poder Judiciário constitui um dos pilares da democracia. Por essa razão, qualquer tentativa de enfraquecer esse princípio representa uma ameaça grave ao Estado de Direito.

Justiça brasileira não está em negociação

De forma categórica, o governo afirmou que "justiça não se negocia". A legislação brasileira exige que todos — inclusive as plataformas digitais — respeitem as leis do país. O documento também frisa que a sociedade brasileira rejeita conteúdos ofensivos, como discursos de ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes e ataques à democracia e aos direitos humanos.

Brasil contesta medidas comerciais dos EUA

O governo classificou como injustificável o uso de argumentos políticos para embasar medidas comerciais contra o Brasil. Segundo o MDIC, os Estados Unidos acumulam um expressivo superávit na balança comercial com o Brasil ao longo das últimas décadas.

Além disso, o a nota oficial do MDIC afirma que esse tipo de sanção, motivada por interesses políticos, afeta diretamente a soberania nacional. Mesmo assim, o governo brasileiro declarou que permanece aberto ao diálogo, desde que respeite os instrumentos legais de defesa garantidos pela legislação nacional.

Governo prepara ações para proteger brasileiros

Diante da nova conjuntura, o governo já iniciou uma avaliação dos impactos causados pelas medidas adotadas pelos EUA. Paralelamente, estão em elaboração estratégias para apoiar empresas, proteger trabalhadores e resguardar famílias brasileiras atingidas. A nota é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Texto publicado originalmente em Notícias