Parceria entre Brasil e Reino Unido fortalece exportações e regulação
Parceria fortalece exportações com compartilhamento de riscos e acordos em regulação e conformidade
Foto: Júlio César Silva / MDIC
Brasil e Reino Unido assinaram nesta segunda-feira (22/9) um Memorando de Entendimento para ampliar as exportações brasileiras. O acordo reúne as agências seguradoras de crédito dos dois países, a ABGF e a UKEF, em um sistema de compartilhamento de riscos.
O mecanismo cria bases operacionais para que bens e serviços exportados recebam financiamento conjunto. Ele prioriza produtos que tenham valor agregado tanto no Brasil quanto no Reino Unido. Assim, os importadores podem pagar menos pelos empréstimos, o que aumenta a competitividade das exportações brasileiras.
Um exemplo é o das aeronaves da Embraer produzidas no Brasil com motores importados do Reino Unido. Nesse caso, as exportações podem ter apoio financeiro das duas agências ao mesmo tempo.
A reunião ocorreu em Londres, com liderança do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e do ministro do Comércio do Reino Unido, Chris Bryant.
“Essa é uma parceria secular e demonstra o amadurecimento institucional do programa brasileiro do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Além disso, amplia nossa capacidade de apoiar exportações em conjunto com a UKEF, uma das agências mais relevantes do mundo”, afirmou Márcio Elias Rosa.
Rosa e Maíra Barbosa da Silva, presidente da ABGF, assinaram o documento pelo lado brasileiro. O acordo autoriza a UKEF a atuar como seguradora principal das operações. Nesse cenário, a ABGF assume parte proporcional do risco de acordo com o conteúdo brasileiro envolvido.
Segundo Raquel Abdala, subsecretária de Crédito à Exportação do MDIC, a equipe “estruturou o instrumento durante meses de trabalho técnico e análise jurídica. Isso garante segurança para que a cooperação se transforme em operações concretas”.
Boas práticas regulatórias
Na mesma reunião, Brasil e Reino Unido firmaram outro memorando voltado a boas práticas regulatórias. O objetivo é criar um ambiente mais eficiente e transparente para o comércio e os investimentos bilaterais.
Desde 2023, os dois países intensificam a cooperação nesse campo. O novo documento prevê alinhamento a padrões internacionais, maior cooperação técnica e institucional e geração de impactos positivos no desenvolvimento econômico.
Entre as iniciativas recentes estão workshops sobre sistemas regulatórios, seminários regionais para países da Ibero-América e do Caribe e reuniões de participação social. Nesses encontros, os países também discutem o uso de mecanismos digitais de engajamento.
Conformidade
Os dois governos também assinaram um Termo de Referência para criar um Grupo de Trabalho sobre Avaliação de Conformidade. O foco é superar barreiras técnicas ao comércio e estudar a viabilidade de um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM). Dessa forma, o acordo pode reduzir custos e ampliar o acesso a mercados.
Além disso, os encontros do GT vão promover troca de experiências. As discussões podem embasar futuras negociações de instrumentos que facilitem o comércio, sempre baseadas na confiança regulatória bilateral.
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