O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Relações Exteriores (MRE) oficializaram nesta terça-feira (1º), por meio da Portaria Interministerial nº 23 publicada no Diário Oficial da União, a criação do Grupo de Trabalho Interministerial Brasil-Angola (GTI BR-AO). O objetivo é desenvolver um Programa de Investimento Produtivo Agropecuário voltado à cooperação técnica, comercial e institucional entre os dois países.
O grupo terá como missão propor ações que estimulem a parceria bilateral no enfrentamento de desafios comuns, como os altos custos de produção, a carência de armazenagem e infraestrutura no meio rural, a demanda por assistência técnica permanente e a necessidade de financiamento agropecuário de médio e grande porte.
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Segundo o texto da portaria, o GTI BR-AO será formado por representantes do Mapa, MRE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Embrapa, Programa de Financiamento às Exportações (Proex) do Banco do Brasil e entidades do setor agropecuário. A coordenação será compartilhada entre Mapa e MRE, enquanto a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa) ficará responsável pela secretaria-executiva.
As reuniões ocorrerão semanalmente, com possibilidade de convocações extraordinárias. A proposta final a ser apresentada ao governo angolano deverá incluir diagnósticos sobre aspectos como território, capital, infraestrutura, qualificação profissional, legislação fundiária e políticas públicas voltadas ao setor agrícola.
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