O governo federal liberou R$ 179 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), valor que estará disponível já no mês de maio. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (5) com a publicação da Resolução nº 105 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. O montante faz parte do orçamento de R$ 1 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O restante dos recursos será liberado a partir de junho.
Do valor destinado neste mês, R$ 170 milhões serão direcionados à contratação de apólices para culturas de inverno, como milho segunda safra e trigo. Outros R$ 5 milhões serão destinados ao seguro para frutas, R$ 1 milhão para pecuária, R$ 500 mil para florestas e R$ 2,7 milhões para demais culturas.
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De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, o seguro rural é essencial para proteger os produtores diante do aumento de eventos climáticos extremos. “Apenas nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram cerca de R$ 19 bilhões em indenizações, permitindo que milhares de produtores mantivessem a estabilidade de seus negócios”, afirmou.
Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no PSR. O programa é voltado a produtores, pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do acesso ao crédito rural. Para contratar, o produtor deve procurar um corretor ou instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural.
O percentual de subvenção ao prêmio é de 40% para todas as culturas e atividades, com exceção da soja, que recebe subvenção de 20%, conforme as regras do programa.
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