O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma transferência de R$ 5,1 mil para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em sua terceira visita desde o início da catástrofe climática no Estado, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também confirmou a nomeação do ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) como autoridade federal no estado gaúcho. A solenidade ocorreu em São Leopoldo, município da na Região Metropolitana de Porto Alegre que foi alagado e tem mais de 100 mil desabrigados.
A transferência do dinheiro será feita de forma imediata via Pix. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele disse que o governo prevê que a medida custe R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, atendendo 240 mil famílias. Segundo o ministro, a intenção é que a Caixa Econômica Federal (CEF) adote parcerias com empresas de água, luz e telefonia do estado para garantir que todos os que têm direito efetivamente recebam o benefício.
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São considerados afetados aqueles que moram em áreas alagadas, os que tiveram algum dano em casa em decorrência das chuvas e os que perderam acesso a serviços essenciais, como água e luz. Esse voucher recebeu o nome de “vale-reconstrução”.
Para receber, as famílias devem se cadastrar no aplicativo da CEF e colocar seu endereço. Caso a localização tenha sido afetada pelas chuvas, o pagamento será liberado. A confirmação dos endereços será feita via confirmação de CPF, a partir de dados cadastrados nos sistemas de fornecimento de água e luz no Estado. “As pessoas que perderam geladeira, televisão, fogão, colchão, móveis, terão de forma rápida e facilitada a transferência para as suas contas do valor de R$ 5.100. As pessoas que perderam documentos vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço será checado, usando os cadastros do Governo Federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, explicou Costa.
Autoridade federal
O ministro Paulo Pimenta será autoridade federal para representar a União no RS. O cargo será criado via MP (Medida Provisória) e terá nível ministerial. O nome do novo órgão será Secretaria Extraordinária da Presidência da República Para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
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