No RS, ministro cria de fundo para atividades afetadas pelas enchentes

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, desembarcou hoje (28) no Rio Grande do Sul para fazer a entrega de equipamentos que ajudarão na reconstrução do agronegócio gaúcho afetado pelas enchentes. Também foi anunciada a criação de um Fundo Garantidor para dar suporte às atividades econômicas afetadas, entre elas a agropecuária.

Fávaro adiantou que a medida provisória que cria os fundos garantidores deve ser publicada ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O seu funcionamento e regulamentação serão elaborados em conjunto com os setores. Empresários de todas as atividades terão acesso ao fundo, segundo ele. Para os produtores rurais, o instrumento garantirá recursos para operações de crédito.

“Não basta só equacionar aquilo que já vem arrastado em função de seca e agora por essa tragédia, de ainda maior magnitude. Precisamos falar de futuro, de crédito. E aqui, talvez, o principal de todos os anúncios que trago hoje, a criação do fundo, que será assinado entre hoje e amanhã [quarta-feira]. Será a mola propulsora para que a economia volte a funcionar”, disse Fávaro.

O ministro ainda falou sobre a prorrogação imediata dos débitos dos produtores até agosto, que já havia sido sinalizada pelo governo.

A cerimônia, realizada às 11h no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, formalizou a entrega de 32 máquinas agrícolas da linha amarela, como retroescavadeiras e motoniveladoras e escavadeiras hidráulicas, para municípios atingidos atuarem no processo de reconstrução. O maquinário foi comprado com verba de emendas da bancada federal do Estado. No total, 31 municípios serão beneficiados. “Foi uma prioridade para que os prefeitos possam começar a trabalhar a reconstrução”, destacou o ministro.

Esta é a primeira vez que Fávaro vem ao Estado para avaliar os danos causados pelas chuvas extremas no setor primário gaúcho. A ocasião também marcou a instalação de um gabinete itinerante do Ministério da Agricultura (Mapa) no Rio Grande do Sul. Objetivo é tratar de demandas para a reconstrução do agronegócio gaúcho, afetado pelas fortes chuvas e enchentes. Às 17h, uma coletiva de imprensa com outros ministros atualizará informações sobre os auxílios e a ajuda federal aos municípios afetados.

Cálculos ainda preliminares estimam que os prejuízos no setor somam R$ 3 bilhões. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as perdas são de R$ 2,7 bilhões somente na agricultura e de R$ 245,4 milhões na pecuária.

A vinda de Fávaro abriu expectativas em relação ao anúncio de medidas. O setor cobra do governo federal linhas de crédito destinadas à agropecuária e maior prazo para o pagamento de dívidas dos produtores.

“Somente nas áreas de grãos inundadas, perdemos R$ 3 bilhões. Porém, esse é um levantamento preliminar. As perdas seguem acontecendo e muitas delas ainda não temos nem como medir”, destacou o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz.

Pesquisa apresentada pela Farsul mostrou que 96,5% dos produtores precisam de crédito para a retomada. E 60,4% se disseram muito pessimistas sobre o negócio nos próximos dois meses. O estudo, feito pelo movimento S.O.S Agro, ouviu 550 produtores no Estado.

O pedido da Farsul, enviado à pasta com endosso de prefeitos e de câmaras de vereadores do Interior, é pela abertura de uma nova linha de crédito para que os agricultores possam se recuperar das perdas sucessivas de 2022, 2023 e 2024.

“Viemos de duas renegociações devido à seca. Precisamos de medidas excepcionais para uma condição excepcional: bloquear dívidas dos produtores para que eles tenham a capacidade de pagamento diluída ao longo do tempo e possam acessar novos créditos. Se não, o agricultor não consegue se levantar. Ess

Na semana passada, medidas que tratam de descontos em linhas de investimentos do Pronamp e do Pronaf foram regulamentadas. Os abatimentos valem para agricultores que tiveram perdas ou danos de, no mínimo, 30% do valor da estrutura produtiva nos eventos climáticos de abril e maio de 2024.