Agricultores familiares reprovam mudanças no Proagro

Os agricultores familiares gaúchos reprovaram as mudanças nos critérios de contratação e execução do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Aprovadas pelo Banco Central (BC) na noite da última segunda-feira, as alterações valem a partir de 1º de julho.

Os ajustes diminuem burocracias, modificam tetos de financiamento, renovam percentuais de coberturas e mexem na garantia de renda mínima. As medidas devem permitir, segundo o BC, uma economia de R$ 2,9 bilhões até o fim de 2025 no Proagro, montante que será realocado para o Programa de Subvenção de Seguro Agrícola (PSR).

O Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento dos empréstimos de custeio agrícola em caso de perdas de safras causadas por adversidades climáticas ou pragas. Funciona como uma espécie de seguro rural, bancado com recursos da União, que indeniza médios e pequenos produtores. Com as novas regras, o Banco Central, que gere o Proagro, busca tornar o programa mais eficiente e evitar fraudes.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais criticaram as alterações implementadas no Proagro e no Proagro Mais, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “As medidas, que vieram à tona na calada da noite, vão na contramão do discurso do governo federal que diz querer alimento barato para as mesas dos brasileiros”, afirma o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.O dirigente reclama que as medidas foram colocadas em prática sem que houvesse acontecido um debate prévio com as entidades que representam a agricultura familiar e que há meses dialogam com o governo para fortalecer o Proagro.

Lembra ainda que as alterações foram publicadas semanas antes do Grito da Terra Brasil, que será realizado em Brasília (DF), cuja pauta central aborda a produção de alimentos, as mudanças climáticas e, justamente, a política pública do Proagro, fundamental para apoiar os agricultores nesse contexto.Silva destaca a relevância do Proagro para os produtores rurais de menor porte. Dados do Banco Central do Brasil indicam que, em 2023, foram realizadas cerca de 160 mil contratações do programa pelos agricultores, garantindo a proteção de mais de 2,5 milhões de hectares no Rio Grande do Sul.

Entre as culturas beneficiadas estão o trigo, milho, aveia, soja, frutas e hortaliças. “O Proagro e o Proagro Mais são, portanto, os principais instrumentos de mitigação de riscos escolhidos pelos agricultores para proteger as suas lavouras”, afirma. Além disso, nestes anos de estiagem, os programas impediram o êxodo de milhares de famílias e fortaleceram a economia dos municípios gaúchos, segundo ele.

O presidente da Fetag-RS ressalta que o discurso do governo está longe da prática. E, alega que um governo que discursa no sentido de querer erradicar a fome barateando os alimentos, não deveria tomar atitudes insensatas sem antes estabelecer um diálogo com as categorias que serão afetadas. “A Fetag-RS não aceitará que o Proagro, ferramenta tão importante para a agricultura familiar seja reduzido a nada. É evidente que o intuito do governo é obrigar que agricultores busquem seguros privados, o que não nos serve”, completa.