Municípios do RS fora da renegociação somam R$ 2,7 bilhões

Propostas de mudanças nos critérios

A Farsul propõe que sejam considerados elegíveis os municípios que, entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2024, cumprirem algumas condições. Primeiramente, apresentar duas perdas, em anos distintos, em duas das três principais atividades agrícolas de verão e de sequeiro, com quedas iguais ou superiores a 20% no rendimento médio. Além disso, essas atividades devem ser financiáveis dentro das regras do Manual de Crédito Rural (MCR).

Também é necessário identificar três atividades agrícolas com maior Valor Bruto da Produção (VBP), segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE. Por fim, o município deve ter decretado situação de emergência ou calamidade pública em três ocasiões, devido a motivos climáticos.

Expectativa da Farsul

A Farsul aguarda uma resposta do Ministério da Agricultura. A entidade destaca que já havia elaborado uma metodologia própria para enquadrar os produtores rurais. Essa metodologia está prevista no PL 5.122/2023, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal.
Texto publicado originalmente em Notícias