Mapa apreende 21 toneladas de café irregular em Curitiba

Durante a ação, os fiscais recolheram pacotes de 500 gramas de diferentes lotes. Um deles já possuía laudo conclusivo e foi classificado como impróprio para consumo. Os demais permanecem apreendidos até o fim das análises laboratoriais. Os exames apontaram teor de matérias estranhas e impurezas quatro vezes acima do limite de 1% previsto na Portaria SDA nº 570/2022.

Outras compras públicas também apresentam fraudes

Além disso, outra fiscalização, realizada em uma compra pública da Região Metropolitana de Curitiba, identificou fraude por excesso de impurezas, três vezes acima do limite permitido. A equipe também constatou falhas na rotulagem, como a ausência da identificação da espécie do café e o uso indevido de selo de qualidade de entidade associativa. Dessa forma, a fiscalização caracterizou informação enganosa ao consumidor.

Em uma terceira ação, desta vez em um órgão público federal na capital paranaense, os fiscais apreenderam mais de 1.500 pacotes de café torrado e moído. Os laudos confirmaram fraude, com teor de impurezas superior a sete vezes o limite legal. Por isso, os produtos serão destinados à destruição.

Apreensões somam 40 toneladas em 2025

Somente em 2025, as fiscalizações no Paraná já resultaram na apreensão de 40 toneladas de café torrado e moído, o equivalente a 80 mil pacotes de 500 gramas. Assim, a ação retirou do mercado cerca de 3,2 milhões de xícaras de café de baixa qualidade.

Esse trabalho é conduzido pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV-PR), que intensificou as ações para coibir fraudes e proteger o consumidor.

Alta taxa de irregularidades preocupa o Mapa

Desde a entrada em vigor da Portaria SDA nº 570/2022, o Mapa ampliou as fiscalizações em todo o país. No Paraná, entre 2023 e 2025, os fiscais realizaram 186 coletas de amostras, com 168 laudos laboratoriais concluídos. Desse total, 89 amostras, ou 53%, apresentaram excesso de matérias estranhas e impurezas.

Em alguns casos, o teor ultrapassou em até 21 vezes o limite legal. Ao todo, 107 empresas e 137 marcas passaram por fiscalização, sendo que mais da metade apresentou algum tipo de irregularidade.

A evolução dos dados reforça a gravidade do cenário. Em 2023, 50% das amostras apresentaram fraude. Em 2024, o índice caiu para 43%. Já em 2025, voltou a subir e atingiu 65%, indicando agravamento das inconformidades.

Critérios de risco orientam as fiscalizações

O Mapa esclarece que as coletas seguem critérios técnicos de risco. Entre eles estão denúncias formais, histórico de irregularidades e auditorias anteriores. Portanto, os dados não representam o mercado como um todo, mas indicam elevada probabilidade de fraude quando há indícios consistentes.

Após a confirmação das irregularidades em laboratório, o protocolo prevê auditorias nos estabelecimentos produtores. As ações podem incluir apreensão de matéria-prima, produtos acabados, embalagens e até a interdição das unidades. Em 2025, as fiscalizações já apreenderam mais de 80 toneladas de matéria-prima irregular no Paraná.

Origem das fraudes e revisão de normas

As ações identificaram que a principal origem das irregularidades está na baixa qualidade da matéria-prima. Algumas torrefadoras utilizam cascas, palhas e resíduos do beneficiamento do café, adquiridos de forma indevida, para compor o produto final.

Diante disso, o Mapa avança na revisão do padrão de identidade e qualidade do café cru em grãos, etapa anterior ao processamento industrial. O trabalho envolve governo, universidades, entidades do setor e a cadeia produtiva, com foco em fortalecer o controle e elevar a qualidade do café consumido no país.

Orientação ao consumidor e responsabilização das empresas

Apesar das irregularidades identificadas, o Ministério reforça que o Paraná possui produtores reconhecidos nacionalmente pela alta qualidade do café. Segundo o chefe do SIPOV-PR, Fernando Augusto Mendes, as torrefadoras envolvidas em fraudes recebem autuações, multas e passam por auditorias detalhadas.

Essas ações seguem a Lei do Autocontrole, que atribui às empresas a responsabilidade pela qualidade da matéria-prima, do processo produtivo e do produto final. Por fim, o Mapa orienta que os consumidores observem a procedência do produto, confiram a rotulagem e desconfiem de preços muito abaixo da média. Denúncias podem ser registradas pelo canal oficial Fala.BR.
Texto publicado originalmente em Destaques