FPA propõe medidas para conter invasões de terras
Propostas visam evitar uso político da reforma agrária por movimentos sociais beneficiados por decretos do governo
Por: Redação RuralNews
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a bancada fez um diagnóstico detalhado sobre o uso político da reforma agrária. Segundo ele, há medidas do governo para contornar a legislação por meio de decretos, transferências de responsabilidades e financiamentos de movimentos sociais.
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Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que, no primeiro semestre de 2023, ocorreram 57 invasões de terras, número próximo ao total registrado entre 2019 e 2022. Entre janeiro e abril do ano passado, 48 municípios sofreram invasões.
Entre os projetos apresentados pela FPA, está o PL 3768/2021, do deputado Zé Vitor, que propõe a regularização de lotes ocupados sem autorização do Incra, desde que produtivos e com residência fixa. A proposta busca garantir segurança jurídica aos agricultores e ampliar o acesso ao crédito rural.
Além disso, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) alertou para crimes relacionados às invasões no sul da Bahia, mencionando casos de posse ilegal de armas, cárcere privado e até tentativas de homicídio.
Outro tema debatido foi o Projeto da Reciprocidade, aprovado no Senado e encaminhado à Câmara. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou que a proposta permite ao Brasil adotar contramedidas diante de tarifas injustas sobre seus produtos. Segundo ela, os Estados Unidos devem anunciar novas tarifas que podem ultrapassar 20%, impactando a economia brasileira.
Pedro Lupion destacou a importância de acelerar a tramitação dos projetos. "Se conseguirmos levar diretamente ao plenário, sem precisar passar por comissões, melhor. A expectativa é que o tema seja tratado com a urgência que merece", afirmou.
Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária reforçaram a necessidade de medidas firmes para conter as invasões de terra. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que o governo fomenta as invasões por meio de portarias e decretos, beneficiando grupos específicos. "No Congresso, resistimos e precisamos agir com firmeza, porque essa luta vai além do agro – é pelo Brasil e pela liberdade", destacou.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu a articulação entre comissões e lideranças para avançar com as propostas. "Precisamos mudar esse cenário. O futuro do país depende dessa união", pontuou.
Já o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou a atuação do governo federal na questão fundiária. "O que vivemos hoje não é por acaso. O governo estruturou esse cenário, criando ministérios e terras indígenas sem fundamento. Tudo foi planejado para chegar a esse ponto", afirmou.
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Texto publicado originalmente em Notícias
Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que, no primeiro semestre de 2023, ocorreram 57 invasões de terras, número próximo ao total registrado entre 2019 e 2022. Entre janeiro e abril do ano passado, 48 municípios sofreram invasões.
Deputados da FPA debatem estratégias legislativas para coibir invasões de terras e fortalecer a segurança jurídica no agronegócio
Entre os projetos apresentados pela FPA, está o PL 3768/2021, do deputado Zé Vitor, que propõe a regularização de lotes ocupados sem autorização do Incra, desde que produtivos e com residência fixa. A proposta busca garantir segurança jurídica aos agricultores e ampliar o acesso ao crédito rural.
Além disso, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) alertou para crimes relacionados às invasões no sul da Bahia, mencionando casos de posse ilegal de armas, cárcere privado e até tentativas de homicídio.
Outro tema debatido foi o Projeto da Reciprocidade, aprovado no Senado e encaminhado à Câmara. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou que a proposta permite ao Brasil adotar contramedidas diante de tarifas injustas sobre seus produtos. Segundo ela, os Estados Unidos devem anunciar novas tarifas que podem ultrapassar 20%, impactando a economia brasileira.
Pedro Lupion destacou a importância de acelerar a tramitação dos projetos. "Se conseguirmos levar diretamente ao plenário, sem precisar passar por comissões, melhor. A expectativa é que o tema seja tratado com a urgência que merece", afirmou.
Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária reforçaram a necessidade de medidas firmes para conter as invasões de terra. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que o governo fomenta as invasões por meio de portarias e decretos, beneficiando grupos específicos. "No Congresso, resistimos e precisamos agir com firmeza, porque essa luta vai além do agro – é pelo Brasil e pela liberdade", destacou.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu a articulação entre comissões e lideranças para avançar com as propostas. "Precisamos mudar esse cenário. O futuro do país depende dessa união", pontuou.
Já o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou a atuação do governo federal na questão fundiária. "O que vivemos hoje não é por acaso. O governo estruturou esse cenário, criando ministérios e terras indígenas sem fundamento. Tudo foi planejado para chegar a esse ponto", afirmou.
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FPA - Invasões de terras
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