Produtos biológicos 19-09-2025 | 9:02:00

CNA discute regulamentação da lei de bioinsumos

Confederação discute regulamentação da lei de bioinsumos e propõe medidas para simplificar regras e apoiar os produtores rurais

Por: Redação RuralNews

Responsável técnico na produção

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Durante o encontro, os participantes discutiram em quais situações será obrigatório o acompanhamento de um responsável técnico. A CNA defende que agrônomos, biólogos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, entre outros profissionais, possam assumir essa função, desde que estejam devidamente registrados em seus conselhos de classe. Assim, a entidade amplia o leque de especialistas aptos a apoiar os produtores rurais.
CNA discute regulamentação da lei de bioinsumos em reunião do Grupo de Trabalho. Foto: CNA / Divulgação


Cadastro simplificado de unidades



Além disso, o Grupo de Trabalho tratou do cadastro das unidades de multiplicação de bioinsumos para uso próprio. A CNA sugeriu simplificação no processo, de modo a facilitar a vida do produtor. Em complemento, a entidade propôs isenção de cadastro em práticas biológicas básicas, como compostagem e silagem, medida que reduz a burocracia e incentiva a adoção de tecnologias sustentáveis.

A assessora técnica da CNA, Letícia Fonseca, explicou que o conjunto de contribuições será organizado pela Confederação. Em seguida, o documento final seguirá para o Ministério da Agricultura, que terá base para regulamentar a lei de bioinsumos.

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Texto publicado originalmente em Notícias
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