Apreensão de bebidas irregulares no Ceará reacende alerta sobre risco de metanol às vésperas das festas

As ações ocorreram em Fortaleza e na Serra da Ibiapaba e tiveram como foco o combate à falsificação e à comercialização de bebidas sem registro oficial. Esse tipo de irregularidade está diretamente associado a riscos graves à saúde pública, sobretudo pela possibilidade de presença de metanol, substância altamente tóxica.

Risco químico e impacto à saúde

O metanol pode causar cegueira, danos neurológicos irreversíveis e até morte, mesmo em pequenas quantidades. Casos recentes registrados no país reforçam o perigo associado ao consumo de bebidas clandestinas. Além disso, a falta de controle sanitário pode resultar em excesso de cobre e em contaminações microbiológicas, decorrentes de más condições de higiene e de fabricação.

Por isso, a fiscalização atua de forma preventiva, retirando do mercado produtos que representam risco imediato ao consumidor.

Atuação integrada da fiscalização

A operação foi planejada com base em inteligência fiscal e análise de risco. Técnicos do programa VigiFronteiras contribuíram com o levantamento prévio de informações, identificação de fluxos suspeitos e suporte logístico. A coordenação técnica e a execução ficaram a cargo dos serviços de inspeção vinculados ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Durante as fiscalizações em Fortaleza, os agentes identificaram estabelecimentos com bebidas importadas, como gin, vodka e whisky, com fortes indícios de falsificação. Problemas de rotulagem e ausência de documentação foram confirmados com apoio da perícia técnica da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Produção clandestina no interior

Na região de Viçosa do Ceará, a fiscalização constatou a produção clandestina de licores e cachaça em locais que não atendiam a requisitos mínimos de boas práticas de fabricação. Não havia comprovação da origem do álcool nem dos demais insumos utilizados.

Além disso, grandes volumes de bebidas engarrafadas foram apreendidos em pontos comerciais, muitas vezes em recipientes reutilizados e sem informações obrigatórias, como responsável técnico, lista de ingredientes, advertências legais e graduação alcoólica.

Apreensão como medida de prevenção

Segundo o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, a retirada desses produtos do mercado é essencial, sobretudo em períodos de maior consumo. “Produtos clandestinos podem provocar intoxicações graves, danos irreversíveis à saúde e até mortes”, afirma.

As apreensões e a destruição das bebidas seguiram critérios técnicos definidos pela legislação vigente. O Decreto nº 12.709/2025 estabelece que produtores devem cumprir exigências como boas práticas de fabricação e rastreabilidade. Bebidas sem origem comprovada são consideradas impróprias para o consumo humano e não podem ser regularizadas após a produção.

Orientação ao consumidor

A fiscalização reforça que o registro no Ministério da Agricultura e Pecuária é gratuito e representa uma garantia mínima de segurança. Bebidas artesanais também precisam cumprir as mesmas exigências sanitárias.

Por fim, a orientação ao consumidor é desconfiar de preços muito abaixo do mercado, embalagens reaproveitadas e da ausência do número de registro no rótulo, especialmente em um período em que o consumo de bebidas alcoólicas cresce de forma significativa.
Texto publicado originalmente em Notícias